Nota de esclarecimento sobre o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

Nas últimas horas nossas redes sociais foram invadidas com mais informações deturpadas sobre a propriedade da marca DeMolay. Voltamos a informar que o SCODRFB não pretende instigar debates sem sentido nas redes sociais.

Nossos garotos não merecem isso. A exposição negligente deste tipo de situação é um dos motivos que fez nossa instituição cancelar as tratativas de unificação com a atual diretoria nacional do SCODB. Esclarecemos que o INPI já manifestou formalmente no processo judicial que a organização clandestina, denominada ABSCODB (termo utilizado pelo INPI), se apropriou de forma indevida, da marca “DeMolay” e todas as suas derivações, e que concorda com o pedido para que todos os registros existentes sejam transmitidos ao SCODRFB.

Profissionais que trabalham na área de marcas e patentes sabem que a prorrogação de registro existente no INPI ocorre de forma ordinária, salvo medida judicial em contrário. Como ainda não houve decisão judicial definitiva no processo que ainda resta envolvendo o SCODRFB/DI e a ABSCODB, o registro que existe em nome da entidade irregular permanece, muito embora conste no site do INPI que ele está “sob judice”.

O SCODRFB já possui inúmeros registros da marca “DeMolay”, em diversas categorias no INPI, que foram prorrogados pelo instituto em outras oportunidades, e que, muito em breve, com o fim do processo judicial, aqueles que foram apropriados indevidamente pela ABSCODB também passarão ao SCODRFB.

Aos interessados em acompanhar a atual situação do processo, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, verifiquem a imagem contida no ANEXO IV. (Clique para ler o documento na íntegra).

Portanto, considerando os avanços ocorridos no processo judicial deste ano de 2019, muito em breve voltaremos a ser só um! Para finalizar, vamos evitar ao máximo “debates” em redes sociais e focar no que é o mais importante: trabalhar e comemorar o CENTENÁRIO da Ordem DeMolay.

Selva Brasil!

Paulo Henrique de Ataide Pereira Grande Mestre Nacional